Padrões de Segurança Infantil

O QUARTA é um app social para grupos de passeios de moto. Os usuários podem criar perfis, publicações, comentários, conversas, eventos e outros conteúdos gerados por usuários. Como o app inclui recursos sociais e conteúdo gerado por usuários, mantemos padrões claros para ajudar a manter os usuários seguros.

1. Conteúdo e Comportamento Proibidos

O QUARTA proíbe estritamente qualquer conteúdo, conduta ou uso do app que envolva, promova, permita ou facilite abuso e exploração sexual infantil (CSAE), incluindo, mas não se limitando a:

• Material de abuso sexual infantil (CSAM)
• Exploração ou abuso sexual de menores
• Aliciamento ou tentativas de aliciamento de menores
• Sextorsão envolvendo menores
• Tráfico ou exploração de crianças
• Conteúdo sexualizado envolvendo menores
• Compartilhamento, solicitação, produção ou distribuição de CSAM
• Links, instruções ou tentativas de burlar a detecção relacionados a CSAE ou CSAM

Qualquer conta ou conteúdo associado a CSAE ou CSAM poderá ser removido, bloqueado, denunciado às autoridades competentes e permanentemente banido do QUARTA.

2. Denúncias e Feedback dos Usuários

Os usuários podem denunciar preocupações, comportamento abusivo, conteúdo inadequado ou questões relacionadas à segurança infantil por meio do mecanismo de suporte/denúncia dentro do app, quando disponível.

Os usuários também podem entrar em contato diretamente com nosso ponto de contato específico para segurança infantil:

Denúncias relacionadas à segurança infantil, CSAE ou CSAM são tratadas como alta prioridade.

3. Como Tratamos CSAM e CSAE

Quando a Studio-C Design toma conhecimento de conteúdo ou comportamento que possa envolver CSAE ou CSAM, podemos tomar as medidas apropriadas, incluindo:

• Revisar o conteúdo ou a conta denunciada
• Remover conteúdo que viole nossas regras
• Restringir ou banir contas
• Preservar informações relevantes quando legalmente apropriado
• Denunciar suspeitas de CSAM ou CSAE às autoridades competentes ou organizações de segurança infantil, conforme exigido pela legislação aplicável
• Cooperar com solicitações legais de autoridades policiais ou judiciais

4. Conformidade com Leis de Segurança Infantil

A Studio-C Design cumpre as leis e regulamentações aplicáveis de segurança infantil. O QUARTA não permite o uso do app para explorar, abusar, colocar em risco ou prejudicar sexualmente crianças de qualquer forma.

5. Ponto de Contato para Segurança Infantil

Para assuntos relacionados à segurança infantil, CSAE ou CSAM, entre em contato:

6. Atualizações destes Padrões

A Studio-C Design poderá atualizar estes Padrões de Segurança Infantil periodicamente para melhorar a segurança dos usuários, cumprir requisitos legais ou refletir mudanças no QUARTA.

Última atualização: 18 de maio de 2026